Senadores Aprovam Regulamentação do Free Fire e Outros Jogos Eletrônicos

Senadores brasileiros aprovaram a regulamentação dos esportes eletrônicos, incluindo o

Por Ronny Rolim
3 de julho de 2019, às 21h36 — Atualizado há 6 anos

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Após um período conturbado de discussões sobre possíveis proibições de jogos como o Free Fire no Brasil, os senadores brasileiros aprovaram a regularização dos esportes eletrônicos. Essa medida classifica jogos como o Free Fire sob leis específicas, os quais permitirão que os jogadores sejam reconhecidos como atletas oficiais.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), autor da proposta de lei, destacou que as disputas em ambientes virtuais oferecem, assim como os esportes tradicionais, oportunidades para socialização, diversão e aprendizado. Rocha argumenta que a prática de jogos eletrônicos pode, de fato, melhorar a capacidade intelectual dos jogadores, além de fortalecer suas habilidades motoras e raciocínio lógico. É importante diferenciar os jogos eletrônicos dos esportes eletrônicos, que é o foco desta proposta.

Aprovações e Restrições

Durante as discussões, o relator do projeto apresentou dois aperfeiçoamentos significativos. Primeiramente, foi decidido retirar da proposta a criação do Dia do Esporte Eletrônico, por entender que essa inclusão poderia representar um vício de injuridicidade. Em seguida, acatou-se uma sugestão de Eduardo Girão que determina que jogos com conteúdo violento, de cunho sexual, que propaguem mensagens de ódio, preconceito ou discriminação, ou que façam apologia ao uso de drogas, não serão considerados como esportes eletrônicos. Essa classificação específica será feita por meio de um decreto presidencial.

Impacto Econômico dos Esportes Eletrônicos

O senado também considerou o impacto econômico que os esportes eletrônicos, incluindo títulos como Free Fire, têm gerado globalmente. Eduardo Gomes ressaltou que esses jogos se tornaram uma fonte de renda para milhares de atletas em todo o mundo, muitos dos quais vinham de carreiras em esportes tradicionais como futebol e voleibol, frequentemente interrompidas prematuramente. O crescimento dos esportes eletrônicos tem permitido que famílias se reúnam em torno das competições, potencializando a geração de renda e mobilizando recursos econômicos de forma significativa.