Lei Felca: Garena adapta Free Fire enquanto jogos da Riot restringem menores no Brasil

Garena adaptou o Free Fire removendo giros pagos, enquanto jogos da Riot bloquearão menores no Brasil após a Lei Felca. Entenda o que muda.

Por Ronny Rolim
14 de março de 2026, às 09h47 — Atualizado há 18 dias

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Jogadores brasileiros de games online começam a sentir os efeitos diretos da chamada Lei Felca. Enquanto o Free Fire permanece acessível normalmente no país após mudanças internas da Garena, diversos jogos da Riot Games passarão a restringir o acesso de menores de 18 anos no Brasil.

A diferença ocorre por escolha das próprias desenvolvedoras. A Lei nº 15.211/2025 — conhecida informalmente como Lei Felca ou “ECA Digital” — não determina que menores sejam proibidos de jogar, mas regula sistemas de recompensa pagos semelhantes a loot boxes.

Na prática, cada empresa pode decidir como cumprir a legislação: remover esses sistemas ou elevar a classificação indicativa do jogo para 18 anos.

Garena adaptou o Free Fire para continuar acessível

No caso do Free Fire, a Garena optou por modificar sistemas internos do jogo no Brasil. A principal mudança foi a remoção de eventos do Menu Royale que utilizavam diamantes — a moeda premium do jogo — para giros e recompensas aleatórias.

Com essa adaptação, o battle royale mobile continua disponível normalmente para jogadores brasileiros, inclusive menores de idade.

Essa estratégia já havia sido detalhada em duas mudanças recentes confirmadas pela própria desenvolvedora:

• Garena confirma mudanças no Free Fire por causa da Lei Felca
• Lei Felca remove diamantes do Menu Royale no Free Fire

Jogos da Riot Games bloquearão menores no Brasil

Diferentemente da Garena, a Riot Games decidiu elevar temporariamente a classificação indicativa de vários de seus jogos para 18 anos no Brasil. Como consequência, menores não poderão acessar esses títulos a partir de março de 2026. 

Entre os jogos afetados estão:

Nesses jogos, adultos precisarão passar por processos de verificação de idade — que podem incluir CPF, documento ou reconhecimento facial — enquanto contas de menores serão temporariamente bloqueadas.

O que a Lei Felca realmente diz

A Lei nº 15.211/2025 foi criada para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre suas regras está a proibição de caixas de recompensa pagas — as chamadas loot boxes — em jogos acessíveis a menores.

Isso significa que títulos que utilizam esse tipo de sistema precisam escolher uma das seguintes opções:

• Remover ou modificar as mecânicas de recompensa aleatória
• Elevar a classificação indicativa para 18+
• Implementar controles de idade ou mecanismos parentais

Ou seja, a lei não determina diretamente que menores sejam proibidos de jogar videogames. O bloqueio ocorre apenas quando a própria empresa decide manter sistemas de monetização que exigem classificação adulta.

Impacto no ecossistema de jogos online

A entrada em vigor da legislação ocorre em março de 2026 e já começa a provocar mudanças no mercado brasileiro de games. O texto legal proíbe loot boxes pagas em jogos com acesso provável por menores, pressionando estúdios a rever modelos de monetização.

No caso do Free Fire, a decisão da Garena de remover giros pagos permitiu que o jogo continuasse disponível normalmente no país. Já títulos da Riot seguiram caminho diferente, restringindo temporariamente o público enquanto adaptam seus sistemas.

O que jogadores devem acompanhar agora

Para jogadores brasileiros, o cenário indica que novas mudanças podem surgir nos próximos meses conforme desenvolvedoras avaliam como adaptar seus jogos à legislação.

• Alterações em eventos com giros pagos
• Novos sistemas de verificação de idade
• Possíveis mudanças em monetização dentro dos jogos

Enquanto isso, o Free Fire segue operando normalmente no Brasil após as adaptações feitas pela Garena. Para acompanhar outras novidades recentes do jogo, veja também as últimas notícias do Free Fire e confira os codiguin FF ativos disponíveis atualmente.