Por Ronny Rolim, para o Free Fire Mania
O jogador Ronald (R7) do Cruzeiro solicitou a justiça um pedido de liminar que garante a sua participação na 8ª edição da Liga Brasileira de Free Fire (LBFF 8), prevista para começar no próximo dia 6 de agosto. O atleta havia sido banido pela desenvolvedora do Battle Royale após a Garena se convencer que o mesmo havia sido transferido para o Cruzeiro quando ainda havia um contrato com outra organização: BONDE.
Agora, a justiça ordenou que a Garena permita que o jogador Ronald “R7” se inscreva e participe da LBFF 8, assim como de qualquer outro torneio organizado pela empresa. A decisão foi tomada pela juíza Luciana Bassi de Melo da 5ª Vara Cível de São Paulo, que emitiu liminar (decisão antecipada com efeito imediato) autorizando o jogador a se inscrever e participar da LBFF. Além disso, a justiça impôs multa diária de R$ 3 mil pelo descumprimento da decisão.
Vale ressaltar que R7 entrou com a ação contra a Garena em junho, logo após o comunicado da empresa sobre a sua suspensão.
Dados do processo:
Decisão:
“Sendo assim, existindo prévia notificação da parte autora sobre o encerramento da relação com a antiga equipe, informando descumprimento de contraprestação contratual (motivo que ensejou a resilição), ao menos numa análise perfunctória, não há razões para que seja obstado o fim da relação, sendo irrelevante que o administrador que recebeu a notificação (inclusive pelo que constou do comunicado divulgado pela Garena) tenha respondido/concordado com a rescisão, sobretudo porque não há contrato eterno.
Considerando que a suspensão do autor está baseada na ausência de certeza da rescisão do contrato do jogador com a BONDE, conforme se extrai do comunicado de fls. 69, entendo como presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada, considerando o perigo de dano ao resultado útil do processo, daí porque DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela de urgência para autorizar a inscrição e participação do autor no campeonato nacional da Liga Brasileira de Free Fire LBFF, em especial a da sessão/split - 8, bem como qualquer outro campeonato promovido pela GARENA, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), que poderá ser majorada em caso de desobediência.”
Nas redes sociais, Ronald “R7” comemorou e escreveu: “Desbanido com sucesso”. Além de ganhar a decisão liminar, o autor solicitou que o processo ocorresse em segredo de justiça, mas o pedido não foi deferida pela juíza.
No geral, chegou ao conhecimento dos oficiais da LBFF que o jogador Ronald (R7), inscrito pelo Cruzeiro na Série A da LBFF 7 e o jogador Victor (Victor7), inscrito pela paiN Gaming na Série B da LBFF 7, estariam com contrato válido com a antiga equipe (BONDE). Além disso, eles também teriam sido aliciados pela Tropa antes de terem sido negociados para o Cruzeiro e para a paiN.
Nesse sentido, os oficiais questionaram as partes envolvidas e pediram que fossem apresentadas evidências. Todas as partes envolvidas apresentaram documentos necessários para análise do caso.
Como resultado, após análise dos documentos e conversas com todos os envolvidos no caso, os responsáveis não conseguiram verificar que os contratos de trabalho dos jogadores com a equipe BONDE foram devidamente encerrados.
Da mesma forma, não havendo a certeza da rescisão de contrato dos jogadores com a BONDE, temos que os mesmos possuem dois contratos vigentes, resultando assim na violação do Regulamento Geral da LBFF (item 3.1.3):
“Os jogadores e técnicos participantes deverão ter contratos vigentes com as equipes que representam, durante todo o período em que estiverem representando a equipe, e tal contrato deve estar conforme as leis do país. A vigência do contrato deve, obrigatoriamente, cobrir todo o período da Etapa. Quando inscrito entre o fim da janela de inscrição até o início da Etapa, a vigência também deverá cobrir esse período. Esse documento deverá ser apresentado obrigatoriamente no ato da inscrição. Cada jogador ou técnico só pode ter contrato válido com uma única equipe a qualquer tempo.”
Por fim, após as análises, a organização Tropa também foi banida de todas as competições do Free Fire por tempo indeterminado.
Publicado em segunda, 04 de julho de 2022 às 20:08.
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